O QUE FAZEMOS?

METODOLOGIA ASONET:

OBRIGAÇÕES

Fiscal, Previdenciária e Trabalhista; NR(s) até a 36.


Conheça abaixo um pouco sobre cada NR...

1NR 1 Disposições Gerais
Refere-se a aplicação de todas as NRs de segurança e medicicna do trabalho urbano, bem como os direitos e obrigaçoes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
2NR 2 Inspeção Prévia
3NR 3 Embargo ou Interdição
Casos extremos. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
4NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela CLT de organizarem e manterem em funcionamento Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, SESMET. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
5NR 5 CIPA
Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas a organizar e manter em funcionamento, dependendo de sua classificação econômica, uma comissão constituída, exclusivamente , por empregados, eleita e indicada pelos empregados, com o objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de sugestões e recomendações. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
6NR 6 Equipamento de Proteção Individual
Define legalmente, forma de proteção, requisitos de comercialização, e responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e MTE). FAÇA O DOWNLOAD AQUI
7NR 7 PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação do PCMSO, por parte de todos os empregadores e instituições, com o objetivo de monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos definidos pela NR 9 (PPRA). FAÇA O DOWNLOAD AQUI
8NR 8 Edificações
9NR 9 PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte dos empregadores do PPRA, visando a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
10NR10 Serviços em Eletricidade
Estabele as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, assim como a segurança de usuários e de terceiros, em quaisquer das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
11NR 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à movimentação, à armazenagem e ao manuseio de materiais, tanto de forma mecânica, quanto manual, de modo a evitar acidentes no local de trabalho. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
12NR 12 Máquinas e Equipamentos
Estabelece as medidas prevencionistas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas na instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
13NR 13 Caldeiras e Vasos de Pressão
Estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos sob pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
14NR 14 Fornos
Construção, operação e manutenção de fornos industriais. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
15NR 15 Atividades e Operações Insalubres
Define em seus anexos os agentes insalubres, limites de tolerância e os critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações insalubres, e o adicional devido para cada caso. Aplica-se ao trabalho rural, no que couber todos os aspectos técnicos e legais da NR 15(portaria 3.214/78). FAÇA O DOWNLOAD AQUI
16NR 16 Atividades e Operações Perigosas
Define critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações perigoas e o adicional de periculosidade devido. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
17NR17 Ergonomia
Visa estabelcer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e empenho eficiente estudo da engenharia humana voltada para planejamento do trabalho, de forma a conciliar a habilidade e os limites individuais dos trabalhadores que o executam. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
18NR 18 PCMAT - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados às condições de trabalho na construção civil. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
1NR 19 Explosivos
Exclusivamente para as atividades com explosivos. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
2NR 20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
Trata das definições e aspectos de segurança envolvendo as atividades com líquidos inflamáveis e combustíveis, gás liquefeito de petróleo(GLP) e outros gases inflamáveis. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
3NR 21 Trabalhos a céu aberto
Estabelece medidas preventivas relacionadas com a prevenção de acidentes, nas atividades a céu aberto, tais como minas ao ar livre e pedreiras. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
4NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Determina metódos e procedimentos, nos locais de trabalho que proporcionem aos empregados satisfatórias condições de segurança e saúde no trabalho de mineração. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
5NR 23 Proteção contra incêndios
Estabelece as medidas de proteção contra incêndios de que devem dispor os locais de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
6NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Determina requisitos básicos para as instalações sanitárias e de conforto, a serem observadas nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água potável. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
7NR 25 Resíduos Industriais
Estabelece as medidas preventivas a serem observadas pelas empresas sobre o detino final a ser dado aos resíduos industriais resultantes dos ambientes de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
8NR 26 Sinalização de Segurança
Estabelece a padronização das cores a serem utilizadas como sinalização de segurança, nos ambientes de trabalho, visando a prevenção da saúde e da integridade física dos trabalhadores. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
9NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho
Estabelece os requisitos para o registro profissional. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
10NR 28 Fiscalização e Penalidades
Determina os procedimentos a serem adotados pela fiscalização, no que diz respeito aos prazos que empresas têm para atender às infrações levantadas e suas autuações. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
11NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Aprovada pela Portaria MTE 53 de 17/12/97, a NR 29. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
12NR 30 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Aplica-se aos trabalhadores de toda embarcação. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
13NR 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
14NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
A finalidade é estabelecer diretrizes básicas para a implementação de medidas de segurança do trabalho para estes estabelecimentos e a todos que exerçam promoção e assistência a saúde em geral. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
15NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
16NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
A finalidade é estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval. FAÇA O DOWNLOAD AQUI
17NR 35 - Trabalho em altura
Estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.FAÇA O DOWNLOAD AQUI
18NR 36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
Estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR do Ministério do Trabalho e Emprego. FAÇA O DOWNLOAD AQUI

GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES



 

eSOCIAL

O que você precisa saber para se preparar para as novas regras do Governo. Quanto o Governo espera arrecadar sem precisar do fiscal. A transmissão das informações da folha de pagamento, serão analisadas pelo sistema da Receita Federal e o simples erro de digitação é o suficiente para lavrar auto de infração eletrônico.

Se você é daqueles que acha que eu estamos falando de sistema, não se engane! Estamos nos referindo a Legislação do Ministério do Trabalho que vem sendo negligenciada há anos. Vamos conversar mais?